Mais da metade dos brasileiros é contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (17), segundo a qual 52% dos entrevistados rejeitam mudanças que diminuam as punições aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
De acordo com o levantamento, 39% defendem a redução das penas, enquanto 9% não souberam responder ou preferiram não opinar.
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de maio, com 2.004 entrevistas presenciais em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
O debate ganhou força após a promulgação da chamada Lei da Dosimetria pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A medida foi aprovada após o Congresso derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto.
A nova legislação altera a forma de aplicação das penas para crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com isso, deixa de existir a soma automática das punições nesses casos, o que pode reduzir o tempo de prisão de parte dos condenados.
Segundo a Quaest, a resistência à proposta é maior entre eleitores identificados com a esquerda não lulista e entre os chamados independentes. Nesse último grupo, 58% disseram ser contrários à redução das penas.
O levantamento também investigou como os brasileiros enxergam os efeitos da nova lei. Para 54% dos entrevistados, a mudança teria como principal objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros 34% acreditam que a medida busca beneficiar todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Apesar da nova legislação já estar em vigor, eventuais reduções de pena dependerão de análise individual do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que cerca de 190 condenados possam pedir revisão das sentenças.
