A Polícia Civil de São Paulo realizou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização comandada por Karina Ferreira da Gama, empresária que também é proprietária da produtora Go UP Entertainment.
A investigação ganhou repercussão nacional porque Karina está à frente da produção de Dark Horse, cinebiografia sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto voltou ao centro do debate político após reportagens apontarem a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas articulações para viabilizar o financiamento da obra.
Investigação apura execução de contrato milionário
O foco da apuração é um contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo para instalação e manutenção de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
Segundo a Polícia Civil, o acordo previa a implantação de 5 mil pontos de acesso à internet. No entanto, os investigadores apontam que apenas cerca de 3,2 mil teriam sido efetivamente instalados.
O inquérito também questiona os valores pagos pelo serviço. De acordo com a investigação, os custos contratados seriam superiores aos praticados em outros serviços semelhantes oferecidos ao município.
Os policiais apuram ainda a possibilidade de que a Prefeitura tenha desembolsado aproximadamente R$ 26 milhões por serviços que não teriam sido executados.
Polícia recolhe documentos e registros financeiros
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao instituto e a empresas que teriam sido contratadas para executar parte dos serviços previstos no contrato.
Além disso, agentes recolheram documentos, computadores, registros financeiros e contratos considerados relevantes para a investigação.
Também foram realizadas diligências junto à administração municipal para obtenção de informações relacionadas à contratação, execução e prestação de contas do projeto.
Até o momento, não houve pedidos de prisão.
Suspeita de favorecimento e falta de concorrência
Os investigadores analisam ainda o processo que resultou na escolha do Instituto Conhecer Brasil.
Segundo a Polícia Civil, a entidade não possuía histórico de atuação no setor de telecomunicações antes da contratação. A investigação aponta que o instituto atuava principalmente em atividades ligadas a eventos religiosos e culturais.
O inquérito também destaca que apenas uma proposta teria sido apresentada durante o processo de seleção, levantando questionamentos sobre a competitividade do certame.
Outro ponto investigado é a aceleração da instalação de parte dos pontos de internet durante o período eleitoral de 2024, seguida de uma redução significativa no ritmo das entregas após a eleição municipal.
Recursos podem ter financiado produção audiovisual, diz investigação
Uma das linhas de investigação busca verificar o destino dos recursos recebidos pelo instituto.
A Polícia Civil suspeita que parte dos valores repassados possa ter circulado por empresas contratadas para executar o projeto e que exista possível confusão patrimonial entre essas empresas e negócios privados ligados à empresária Karina Gama.
Os investigadores também analisam a hipótese de que recursos públicos possam ter sido utilizados, direta ou indiretamente, para financiar atividades relacionadas à produção do filme Dark Horse.
Até o momento, não foram apresentadas provas conclusivas sobre essa possibilidade, que segue sob investigação.
Prefeitura nega irregularidades
A Prefeitura de São Paulo afirmou que está colaborando com as autoridades e fornecendo toda a documentação solicitada.
Em nota, a administração municipal negou qualquer pagamento por serviços não executados e sustentou que o contrato seguiu critérios legais, técnicos e de transparência.
Segundo o município, os 3,2 mil pontos atualmente instalados continuam operando normalmente e o programa de internet gratuita segue em funcionamento.
A gestão também contestou as conclusões preliminares da investigação sobre os custos do serviço e afirmou que os valores contratados são compatíveis com os preços de mercado.
Karina Gama recebe apoio político
Após a operação, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram em defesa da empresária.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação não possui relação com o filme sobre seu pai. Já o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, classificou Karina Gama como uma empresária trabalhadora e criticou tentativas de associá-la a irregularidades sem conclusão das apurações.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também manifestou apoio à empresária e sugeriu que eventual associação entre a investigação e a produção do filme poderia configurar perseguição política.
Enquanto isso, a Polícia Civil prossegue com a análise dos documentos apreendidos para rastrear a movimentação dos recursos públicos e identificar eventuais responsabilidades civis ou criminais.