O processo penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus de tentativa de golpe de Estado chegou ao fim da fase de alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, o caso entra nos trâmites finais antes do julgamento que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” que atuou para derrubar o governo eleito. Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do STF ainda neste semestre.
Próximos passos no processo
-
O relator pode determinar a produção de novas provas, caso considere necessário.
-
Em seguida, Moraes elaborará um relatório com os principais pontos da ação penal.
-
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento.
Como será o julgamento
-
Apresentação do relatório pelo relator.
-
Depoimentos de eventuais testemunhas.
-
Sustentação oral da acusação e, em seguida, da defesa, com até uma hora cada (prorrogável).
-
Deliberação e votação dos ministros.
-
Decisão por maioria simples: ao menos três dos cinco ministros da turma.
Em qualquer resultado, condenação ou absolvição , ainda caberão recursos no próprio STF.
Com informações do G1
Foto: