O Projeto de Indicação 509/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e apresentado pelo deputado estadual Simão Pedro (PSD), vai além do ambiente escolar. A proposta, que recomenda a inserção da tilápia na merenda, é vista como um forte motor de crescimento econômico para o interior do Estado, estimulando a cadeia produtiva da piscicultura cearense.
O Ceará figura entre os principais produtores de tilápia do País, com polos de referência no Centro-Sul, Castanhão e Vale do Jaguaribe. Ao assegurar um mercado consumidor constante e de grande porte, como o da rede pública de ensino, o projeto do deputado promete injetar recursos na economia local, favorecer pequenos e médios produtores e abrir novas oportunidades de trabalho.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Simão Pedro destacou a visão estratégica da proposta.
“Estamos apresentando uma solução que integra políticas públicas de forma inteligente. Ao mesmo tempo que oferecemos um alimento de alto valor nutricional aos alunos, abrimos um novo e consistente mercado para o produtor cearense. É uma medida que beneficia toda a cadeia, do estudante ao agricultor, e reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento regional”, afirmou o parlamentar.
A expectativa é que a medida, se adotada pelo Governo do Estado, fortaleça a sustentabilidade econômica do setor e garanta mais segurança para os produtores. A inclusão da tilápia na alimentação escolar também pode estimular boas práticas de cultivo e incentivar o consumo de proteína de qualidade entre os estudantes.
PROCESSO LEGISLATIVO
O projeto de indicação é um instrumento usado por deputados para sugerir ações ao Poder Executivo, sem força de lei. A aplicação da proposta depende da decisão do Governo do Estado, que poderá avaliar sua viabilidade e impacto.
