O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ocupação da cadeira Presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) desrespeita “a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo” e determinou apuração da atuação da conduta da segurança com a imprensa.
Braga ocupou a Presidência por pouco mais de duas horas nesta terça-feira (9) em protesto contra a decisão de Motta de pautar para a quarta-feira (10) o pedido de cassação do mandato do deputado do PSOL. Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa da cadeira da Presidência.
“A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformar em instrumento de intimidação ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento. Fora disso, não é liberdade, é abuso. O presidente da Câmara não é responsável pelos atos que levaram determinadas cassações ao plenário, mas é, sim, responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição”, declarou Motta durante sessão da Câmara.
Motta disse que Glauber é “reincidente”, lembrando que Braga já havia ocupado uma comissão por mais de uma semana em greve de fome. Motta disse que os atos do deputado não encontram respaldo no regimento interno nem na “liturgia do cargo”.
O presidente da Câmara justificou a ação da Polícia Legislativa para retirar Glauber Braga da Mesa Diretora com base em um ato da própria mesa.
“O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: ‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança’”, afirmou Motta.
Com terno rasgado, Glauber Braga deixa plenário da Câmara após ação da Polícia Legislativa
Ao retirar o parlamentar do plenário, a Polícia Legislativa empurrou e derrubou jornalistas, que já haviam sido expulsos do plenário antes que o deputado fosse removido da cadeira da Presidência. A TV Câmara também derrubou do ar o sinal que transmitia a sessão.
Houve grande tumulto durante a saída do deputado do plenário. O deputado estava cercado por policiais legislativos, que agiram com truculência para impedir a aproximação da imprensa. Enquanto o deputado se encaminhava falar à imprensa, jornalistas foram empurrados por policiais legislativos.
“Determinei ainda a apuração de todo e qualquer excesso cometido quanto à cobertura da imprensa. Minha obrigação é proteger a democracia, do gesto autoritário disfarçado de protesto”, disse Motta.
