O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), recebeu, de 28 de março a 2 de abril, equipe técnica de Angola para participação em estágio sobre os processos regulatórios. O encontro teve como objetivo principal promover atividades formativas que contribuíssem para o aprimoramento das práticas de regulação e supervisão em Angola, além de fortalecer o diálogo sobre os desafios e boas práticas no setor.
A iniciativa faz parte da cooperação bilateral entre Brasil e Angola, com vistas a fortalecer capacidades educacionais e promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências institucionais. A programação da missão foi articulada pela Assessoria Internacional do MEC e contou também com visitas à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na Seres, a Secretária Marta Abramo recepcionou as autoridades angolanas: José Luís Mateus Alexandre, diretor Nacional de Ensino Superior do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola; e Manuel Zau, diretor-geral adjunto do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior. A Secretária discorreu sobre as características do sistema de educação superior no Brasil e apresentou o modelo de regulação e supervisão da Seres.
Além disso, durante os quatro dias de imersão na Seres, a visita às diretorias de Política Regulatória e de Supervisão e Regulação da Educação Superior possibilitou compartilhar e debater temas como processos de credenciamento de instituições e autorização de cursos, regulação da educação a distância, sistema eletrônico utilizado para acompanhamento dos processos relativos à educação superior, principais irregularidades e deficiências de instituições e formas de atuação da supervisão.
A missão técnica teve caráter formativo, permitindo aos representantes angolanos acompanhar de perto os processos brasileiros de regulação e supervisão da educação superior durante os quatro dias de visita à Secretaria. Para Marta Abramo, “a experiência buscou contribuir para o aprimoramento das práticas regulatórias em Angola, ao mesmo tempo em que proporcionou um ambiente de aprendizado e troca mútua com os servidores brasileiros”.
A missão técnica representou uma oportunidade significativa de cooperação internacional, reforçando o compromisso do MEC com o fortalecimento das políticas de educação superior em nível global.
