A 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (3), a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, em razão de sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. A Polícia tentou cumprir a medida judicial, mas o cantor não foi localizado em sua casa e, por isso, é considerado foragido.
Oruam é réu em ação penal que apura tentativa de homicídio qualificado e estava em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica por força de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, o próprio STJ retirou a liminar, após relatórios da Coordenação de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apontaram sucessivas violações das determinações judiciais.
Segundo os autos, o cantor descumpriu o recolhimento domiciliar noturno em diversas datas e apresentou um padrão recorrente de negligência com o equipamento de monitoramento eletrônico, incluindo longos períodos com o dispositivo desligado, somando 22 incidentes registrados entre outubro e novembro de 2025.
Tornozeleira
De acordo com a Seap, Oruam compareceu na Central de Monitoração Eletrônica no dia 9 de dezembro de 2025, ocasião em que foi o equipamento foi trocado. A tornozeleira retirada, contudo, apresentava dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto.
“O monitorado utiliza tornozeleira eletrônica desde 30 de setembro do ano passado e, desde 1º de novembro, passou a apresentar sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 graves somente em 2026, em sua maioria relacionadas à falta de carregamento da bateria”, diz a Seap em nota.
A nota diz ainda que “as violações foram formalmente comunicadas ao Poder Judiciário, com relatórios mensais encaminhados à Terceira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Após a troca, o novo equipamento voltou a apresentar falhas por ausência de carregamento, e desde 1º de fevereiro deste ano permanece descarregado”.
Diante das infrações, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do cantor. Embora o juízo tenha reconhecido inicialmente o descumprimento das cautelares, deixou de decretar a prisão naquele momento em razão da vigência da liminar do STJ.
Com a revogação da decisão liminar, a juíza Tula Corrêa de Mello entendeu que “as medidas alternativas se mostraram insuficientes, determinando a retomada da prisão preventiva para garantir a ordem pública e a efetividade do processo penal”.
Acusação
O rapper Oruam responde por tentativa de homicídio qualificado praticado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Além dele, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos são réus no mesmo processo.
De acordo com a denúncia, durante uma operação da Polícia Civil na casa de Oruam em 22 de julho de 2025 para cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão de um menor que teria praticado atos análogos ao tráfico de drogas e crimes patrimoniais, o rapper e outras sete pessoas arremessaram pedras de grande peso e volume nas vítimas. (Com informações da Agência Brasil)
