A partir desta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus ex-auxiliares. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização criminosa armada que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entre o final de 2022 e o início de 2023.
De acordo com a acusação, Bolsonaro ocupava a posição de líder do grupo e seria o principal beneficiário da ruptura institucional. Além da tentativa de golpe, o ex-presidente responde por outros quatro crimes. Se condenado em todas as acusações, a pena pode chegar a 43 anos de prisão.
O rito da sessão
O julgamento segue as normas internas do STF:
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório com resumo do caso, provas e diligências já realizadas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fala por até duas horas para sustentar a acusação. Em seguida, começam as defesas. O primeiro a se manifestar será o advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator premiado desde 2023. Cada defesa terá até uma hora para se pronunciar. A ordem seguirá o alfabeto: Ramagem, Garnier, Torres e Heleno. A previsão é que apenas parte das defesas fale nesta terça, já que a sessão vai até 19h. O julgamento terá continuidade na quarta-feira (3).
Os próximos passos
Após as sustentações orais, os ministros da Primeira Turma — Moraes, Fux, Dino, Cármen Lúcia e Zanin — começam a votar. A decisão será por maioria simples (mínimo de três votos). Em caso de condenação, o colegiado definirá as penas de cada acusado.
O julgamento deve se estender até o dia 12 de setembro, totalizando cinco sessões. Mesmo em caso de condenação, os réus ainda poderão apresentar recursos dentro do próprio Supremo.
Com informações do g1
Foto: Rosinei Coutinho/STF; Gustavo Moreno/STF; Antonio Augusto/STF; Felipe Sampaio/STF