Autor: Agência Cearense
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais de diversas associações que representam juízes, promotores e outras carreiras de servidores que defendem a manutenção dos pagamentos, conhecidos como penduricalhos. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado, nesta quinta-feira (26), com a votação dos ministros. O plenário vai decidir se mantém as decisões dos ministros Flávio Dino e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Vota agora o presidente da Turma, Flávio Dino. Ao final do julgamento os ministros definirão as penas dos condenados. A maioria concordou parcialmente coma denúncia da Procuradoria Geral da República. A única divergência foi em relação ao o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. Ele foi absolvido do crime de homicídio qualificado…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. Confira como foi a tramitação do projeto Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal. O texto final, agora, seguirá para sanção do presidente Lula. O projeto estipula a tipificação de condutas comuns…
A partir desta quinta-feira (26), parte do cruzamento das ruas Sena Madureira e Pinto Madeira com a avenida Visconde do Rio Branco, no Centro de Fortaleza, será interditada temporariamente para obras do projeto Rotas da Infância. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e a Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure (Bici), com foco na segurança viária de pedestres e ciclistas que trafegam pelo trecho. Segundo a gestão municipal, a previsão é que o bloqueio dure entre 30 e 45 dias. Durante o período, o tráfego será reorganizado por meio de rotas alternativas sinalizadas, seguindo as orientações da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). A área contará com tapumes, placas…
A partir da próxima quinta-feira (26), a Câmara de Fortaleza (CMFor) realiza mais uma edição do programa “Nossa Casa é de Todos”, iniciativa que busca aproximar o Poder Legislativo da população por meio de sessão plenária itinerante, oferta de serviços essenciais e programação cultural. Dessa vez, o parlamento municipal visitará o bairro Genibaú, na Regional 11, com ações até o dia 28 de fevereiro. Essa é a sexta edição do programa, que será aberto com a realização de sessão ordinária itinerante na Escola EMTI Maria da Hora, que fica na Rua Raimundo Ribeiro, 402. Na ocasião, a comunidade poderá acompanhar presencialmente os debates parlamentares…
A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (24), a entrega da primeira “bebeteca”, espaço focado no desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A primeira unidade foi inaugurada no Acolhimento 3, equipamento da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que abriga meninos e meninas de até 12 anos. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), visa oferecer um lugar planejado para estimular a leitura precoce e o brincar, além de fortalecer os vínculos afetivos entre bebês, crianças, cuidadores e famílias. A ideia é que, neste primeiro momento, a experiência sirva como um projeto-piloto, que será expandido…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria 2 mil cargos públicos efetivos de professores para a rede estadual. A medida vai de encontro com a decisão do governador Elmano de Freitas (PT), anunciada na semana passada, de realizar um novo concurso público para o magistério. A criação dos cargos, segundo o Governo, atende à necessidade de recomposição e ampliação do quadro de profissionais do magistério, “medida indispensável à manutenção da qualidade do ensino, para a adequada implementação das políticas educacionais em curso e para o atendimento às crescentes demandas…
Os atendimentos em Fortaleza por sintomas de síndrome gripal cresceram 46% após o Carnaval, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Na quinta-feira, 12 de fevereiro, antes do período festivo, foram realizados 629 atendimentos nos postos de saúde. Já na quinta-feira seguinte, 19, o número subiu para 919. Se considerado o comparativo com a sexta-feira de Carnaval, 13 de fevereiro, o aumento de viroses chega a aproximadamente 79%. De acordo com a secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, nas primeiras semanas de 2026, a média era de 200 a 300 atendimentos por síndrome gripal. “Logo após o Carnaval, tivemos essa alta…
Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 têm até esta terça-feira (24) para complementar as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59, no horário de Brasília. Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br, para complementar o cadastro. O Fies concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Chamada única O estudante pode conferir se foi pré-selecionado na chamada única do Fies para o primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior,…
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), participa nesta segunda-feira (23) do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, realizado em Brasília até terça-feira (24). O evento integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e é promovido pelo Ministério da Educação. O governador cearense está na condição de convidado. Por meio das redes sociais, Elmano destacou indicadores da educação pública cearense. Segundo ele, mais de 85% das crianças da rede pública estão alfabetizadas na idade certa, sendo que nove municípios já atingiram 100%. Ele também afirmou que 85 das 100 melhores escolas públicas do Brasil são cearenses e que 40% dos aprovados no Instituto Tecnológico…