No Paraná, homem é preso suspeito de estupro virtual contra adolescente no Ceará

No último dia 5 de maio, um homem de 23 anos foi preso, no Paraná, suspeito de cometer estupro virtual contra uma adolescente, residente em Barbalha, município do interior do Ceará. A prisão ocorreu em Curitiba durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, quando a Polícia Civil encontrou em posse do suspeito um vasto material de exploração sexual infantil, o que motivou sua prisão em flagrante. Após a detenção, ele foi encaminhado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes no Paraná.

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Segundo informações do Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime ocorreu por meio da troca de mensagens entre o suspeito e a vítima, que tem 12 anos, em uma rede social. O estupro virtual, embora ainda não esteja explicitamente previsto no Código Penal, é entendido pela Justiça como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso online. A primeira prisão por estupro virtual no Brasil aconteceu em 2017, em Teresina (PI), quando um técnico em informática foi detido por constranger sua ex-namorada a gravar vídeos íntimos.

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Além disso, a posse, aquisição ou armazenamento de qualquer registro de conteúdo sexual explícito envolvendo crianças ou adolescentes configura crime, conforme o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação da Polícia Civil e do MPCE reforça o combate a crimes sexuais contra menores, especialmente aqueles que se valem das tecnologias digitais para a prática de abusos.

O MPCE e a Polícia Civil continuam investigando e atuando para garantir a responsabilização dos envolvidos e a proteção das vítimas.

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